383ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
28/08/2023
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Acompanhe o resumo da 383ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 28/08/2023
Sessão: 383ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 28 de Agosto de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que INDICAR criando o Programa Saúde Extensiva no âmbito da estrutura administrativa da gestão pública, conforme anexo o Projeto., Requerimento nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando que seja oficiado a Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá com cópia ao Secretário de Empreendedorismo José Auriberto Pinheiro para que seja providenciado uma tenda para Dona Maria que tem a sua venda frente ao Banco do Brasil e próximo secretaria de empreendedorismo, Requerimento nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER que seja solicitado da Senhora Prefeita o cumprimento da lei 1631/2012 restituiu o auxílio ao pescador artesanal do município de Solonópole, Requerimento nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Solicitando da empresa Neurube calçados que tem suas instalações no município de Solonópole e que recebe incentivo fiscal do Poder Executivo Municipal, que faça um estudo de possibilidades de concessão de vale transporte aos funcionários que trabalham na empresa., Requerimento nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER requer que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao secretario de Infraestrutura , solicitando a possibilidade de colocar 12 lâmpadas de led para o entorno da nossa igreja matriz na sede do município, Requerimento nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER requer que seja enviado a Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, ofício solicitando informações a cerca do processo do projeto que garante o piso salarial dos enfermeiros, técnicos ,auxiliares de enfermagem e parteiras. Desde que o recurso já entrou na prefeitura, e o projeto ainda não chegou a câmara municipal., Requerimento nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja Oficiado à Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Campinho e da Praça localizada em frente ao Posto de Saúde no Bairro Santa Teresa na Sede do Município., Requerimento nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de um campo society no Sítio Alívio no Distrito de Cangati, Moção de Pesar nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer seja enviada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alcídia de Lima Pinheiro pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de agosto de 2023., Moção de Pesar nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Joaquim Neto pelo seu falecimento ocorrido dia 23 de agosto de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que INDICAR criando o Programa Saúde Extensiva no âmbito da estrutura administrativa da gestão pública, conforme anexo o Projeto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando que seja oficiado a Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá com cópia ao Secretário de Empreendedorismo José Auriberto Pinheiro para que seja providenciado uma tenda para Dona Maria que tem a sua venda frente ao Banco do Brasil e próximo secretaria de empreendedorismo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER que seja solicitado da Senhora Prefeita o cumprimento da lei 1631/2012 restituiu o auxílio ao pescador artesanal do município de Solonópole recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Solicitando da empresa Neurube calçados que tem suas instalações no município de Solonópole e que recebe incentivo fiscal do Poder Executivo Municipal, que faça um estudo de possibilidades de concessão de vale transporte aos funcionários que trabalham na empresa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER requer que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao secretario de Infraestrutura , solicitando a possibilidade de colocar 12 lâmpadas de led para o entorno da nossa igreja matriz na sede do município recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER requer que seja enviado a Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, ofício solicitando informações a cerca do processo do projeto que garante o piso salarial dos enfermeiros, técnicos ,auxiliares de enfermagem e parteiras. Desde que o recurso já entrou na prefeitura, e o projeto ainda não chegou a câmara municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja Oficiado à Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Campinho e da Praça localizada em frente ao Posto de Saúde no Bairro Santa Teresa na Sede do Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de um campo society no Sítio Alívio no Distrito de Cangati recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer seja enviada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alcídia de Lima Pinheiro pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de agosto de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Joaquim Neto pelo seu falecimento ocorrido dia 23 de agosto de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada